Processo 353918/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:33
Autuado em 04/06/2013 14:33
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3731/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3731/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2017 Acórdão   3731/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUCI TERESINHA FONTANA CARRARO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 17:24 do Protocolo 730465/17
17/11/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922956/16
21/09/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781163/16
22/04/2015 11:35 do Protocolo 332241/15
08/08/2013 08:55 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 351/2018
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 825/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3731/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1260/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 5925/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 443/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3689/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16231/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 16:32 DP  
21/08/2018 12:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1234/2018 -
21/08/2018 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2018 -
10/07/2018 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 351/2018 -
10/07/2018 09:08 SMPJTC  
25/06/2018 11:54 2PC Parecer nº 455/2018 - Ato de inativação. Decisão proferida em acórdão. Determinações atendidas. Pelo encerramento.
22/06/2018 16:15 SMPjTC  
11/10/2017 16:09 CGE Parecer nº 131/2018 -
10/10/2017 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 825/2017 -
22/09/2017 10:31 S2C  
21/09/2017 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3222/2017 -
23/08/2017 15:48 S2C Acórdão nº 3731/2017 -
06/06/2017 09:51 GATBC  
31/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 5005/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Valor dos proventos calculado em desacordo com a legislação pertinente à matéria. Ato não corrigido. Ausência de Justificativas. Negativa de registro.
17/11/2016 12:32 COFAP Parecer nº 1762/2017 -
07/11/2016 15:20 DP  
10/10/2016 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1260/2016 -
05/10/2016 12:43 SMPjTC Parecer nº 13670/2016 - Aposentadoria voluntária. Valor dos proventos calculado em desacordo com a legislação pertinente à matéria. Ato não corrigido. Negativa de registro.
21/09/2016 16:35 COFAP Parecer nº 10251/2016 -
29/08/2016 14:14 DP  
26/11/2015 14:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5925/2016 -
26/11/2015 14:42 COFAP Parecer nº 8934/2016 -
25/11/2015 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 1456/2015 -
30/06/2015 15:35 GATBC  
02/06/2015 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1655/2015 -
02/06/2015 11:15 SMPjTC Parecer nº 8104/2015 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Sobrestamento. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Ausência de comprovação da forma de incidência das verbas transitórias. Negativa de registro. Prejulgado nº 11. Intimação da servidora prejudicada.
27/05/2015 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 838/2015 -
22/04/2015 14:23 DICAP Parecer nº 5695/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. IRREGULARIDADE NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
27/03/2015 16:23 DP  
25/03/2015 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 443/2015 -
07/10/2014 11:00 DICAP Parecer nº 3538/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
03/10/2014 16:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3490/2014 -
01/10/2014 17:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3689/2014 -
16/04/2014 10:53 DICAP Parecer nº 14422/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
14/04/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 615/2014 -
20/01/2014 15:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
28/10/2013 16:39 DICAP Parecer nº 677/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12
08/08/2013 10:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2031/2013 -
05/07/2013 09:05 DP Informação nº 16231/2013 -
27/06/2013 10:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1557/2013 -
25/06/2013 14:55 DP Informação nº 12419/2013 -
11/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 13256/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/06/2013 19:34 DCE Informação nº 1414/2013 -
05/06/2013 15:49 DICAP  
04/06/2013 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2013 -

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